DIREITO ELEITORAL / PARTIDÁRIO

A atuação no ramo eleitoral engloba a assessoria aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.

Prestamos assessoria jurídica aos candidatos por meio de consultoria e, também, na defesa administrativa ou judicial, em primeira instância, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.

A atuação envolve a análise e a elaboração de pareceres técnicos a respeito de temas relativos ao direito eleitoral, tais como gozo e suspensão de direitos políticos, incidência das hipóteses de inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, regularidade formal de atos político-partidários, interpretação das disposições constitucionais acerca dos direitos políticos e exame da legislação política e eleitoral extravagante.

Ricardo Stella Advogados também atua no registro de candidaturas e impugnações ou defesas, na propositura ou defesa de Representações relacionadas à propaganda eleitoral, Ações de Investigações Judiciais Eleitorais tratando de abuso de poder político e econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social, Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais, Ação por captação ilícita de sufrágio, Ação por conduta vedada a agentes políticos, Recurso contra a Expedição de Diploma, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, em investigações de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral e em questões relativas ao financiamento de campanhas.

Já a assessoria perante os partidos políticos e coligações partidárias abrange a verificação de sua adequação à Lei dos Partidos Políticos, questões relacionadas a propagandas eleitorais, o acompanhamento, a orientação e a organização de atos partidários, reuniões ou convenções, além da propositura de ações judiciais ou defesa em demandas que discutem a regularidade dos atos partidários.

CÍVEL

O Direito Civil é uma das principais áreas do Direito, sendo responsável por regular as relações entre pessoas físicas e jurídicas. No âmbito das relações familiares e contratos, o Direito Civil assume um papel fundamental na garantia dos direitos e deveres das partes envolvidas, seja na esfera patrimonial ou afetiva.

Nosso escritório de advocacia possui ampla experiência na área do Direito Civil, com foco nas questões relacionadas à família e aos contratos. Contamos com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, que estão sempre atualizados com as últimas novidades e mudanças no campo do Direito Civil.

Na área de Direito de Família, oferecemos serviços de assessoria jurídica, consultoria, pareceres e representação judicial em questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, entre outras. Temos uma abordagem humanizada e focada na resolução pacífica dos conflitos, buscando sempre a preservação dos interesses e direitos dos nossos clientes e de suas famílias.

Já na área de contratos, nosso escritório atua na elaboração, revisão e negociação de contratos em diversos setores, tais como imobiliário, empresarial, financeiro, entre outros. Oferecemos uma análise minuciosa e personalizada de cada contrato, visando identificar possíveis riscos e proteger os interesses de nossos clientes.

Nossa equipe tem um compromisso inabalável com a ética, a integridade e a excelência na prestação de serviços jurídicos. Buscamos sempre aprimorar nossos conhecimentos e técnicas para oferecer as melhores soluções jurídicas para nossos clientes, garantindo a satisfação e tranquilidade de quem nos procura.

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ADMINISTRATIVO / PÚBLICO

O Direito Administrativo e Público é uma área jurídica que abrange uma série de questões relacionadas à administração pública e suas relações com a sociedade. Seja em questões de licitações, contratos públicos, concessões, responsabilidade civil, regulação de serviços públicos, entre outros temas, o Direito Administrativo e Público se mostra essencial para garantir a transparência e a legalidade das ações do Estado.

Nesse contexto, o nosso escritório de advocacia possui ampla experiência na área do Direito Administrativo e Público, contando com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados nessa área. Oferecemos serviços de assessoria jurídica, consultoria, pareceres e representação judicial em todas as esferas do poder público, buscando sempre soluções jurídicas eficazes e eficientes para nossos clientes.

Nosso escritório atua na defesa dos interesses de empresas e particulares que precisam lidar com as complexas normas e regulamentações do setor público, buscando sempre a garantia dos direitos e interesses de nossos clientes. Temos experiência em diversos setores, tais como saúde, transporte, energia, telecomunicações, infraestrutura, entre outros.

Além disso, nosso escritório está sempre atualizado com as últimas novidades e mudanças no campo do Direito Administrativo e Público, oferecendo soluções personalizadas e estratégias inovadoras para cada caso. Nossa equipe tem um compromisso inabalável com a ética, a integridade e a excelência na prestação de serviços jurídicos.

TRABALHISTA

Ricardo Stella Advogados também conta com uma área trabalhista com foco de atuação sobre os policiais civis do Estado de São Paulo, especialmente nas ações:

* INSALUBRIDADE SOBRE QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE;

* ENQUADRAMENTO SALARIAL EM DELEGACIA DE CLASSE SUPERIOR;

* EXCLUSÃO DO GAT DA BASE DE CÁLCULO DO IAMSPE;

* COBRANÇA DA GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT;

* CANCELAMENTO DO IAMSPE;

* AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA;

* RECONHECIMENTO DE TEMPO POR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO OU DURANTE A VIGÊNCIA DO MANDATO PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO;

* AÇÃO PARA NÃO INCIDÊNCIA DE IR NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.